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Direito na capital da tecnologia

II Congresso Jurídico OAB São Carlos – Edição 2026

22 e 23 de Outubro – Espaço Amary Eventos – São Carlos/SP

Palestras exclusivas, especialistas renomados e os temas que vão moldar o futuro da advocacia.

Um convite para vivenciar o futuro do Direito.

A Ordem dos Advogados do Brasil – 30ª Subseção de São Carlos e Ibaté tem a honra de apresentar o II Congresso Jurídico OAB São Carlos – Edição 2026: “Direito na Capital da Tecnologia”, seguindo o sucesso da primeira edição, realizada em dezembro de 2025, que reuniu pesquisadores, empreendedores e lideranças de todo o país na cidade reconhecida nacionalmente como a Capital da Tecnologia.

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Serão diversos eixos temáticos que dialogam diretamente com os grandes desafios da era digital, da inteligência artificial à sustentabilidade inteligente, passando por diversos contextos que afetam a advocacia contemporânea.

São Carlos: a capital da tecnologia.

Reconhecida nacionalmente como a Capital da Tecnologia, São Carlos é um verdadeiro ecossistema de inovação, onde universidades, centros de pesquisa e empresas de base tecnológica transformam conhecimento em desenvolvimento.

 

Com uma das maiores concentrações de doutores do país, a cidade é referência em ciência, empreendedorismo e sustentabilidade, abrigando startups, parques tecnológicos e laboratórios que exportam soluções para o mundo.

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Direito na Capital da Tecnologia

A OAB São Carlos volta a colocar a cidade no centro do debate jurídico. A nova edição  amplia as discussões sobre como inteligência artificial, proteção de dados e novas formas de relação digital estão transformando a prática da advocacia, o funcionamento da Justiça e a vida em sociedade.

Nos dias 22 e 23 de outubro, advogados, magistrados, membros do Ministério Público e especialistas de diversas áreas se reunirão para dois dias de palestras e rodas de conversa com o objetivo de refletir sobre os desafios e as oportunidades de um Direito cada vez mais conectado.

Programação

22 de Outubro

22 DE OUTUBRO

08h00

Credenciamento

Recepção de congressistas

22 DE OUTUBRO

09h00

Abertura Oficial

Leonardo Sica - Presidente da OAB

22 DE OUTUBRO

10h00

Pejotização e os riscos trabalhistas

Lucas Falasqui - Juiz do Trabalho

22 DE OUTUBRO

11h00

Desafios Econômicos para a próxima Gestão

Atlantic Invest - Vinicius Rocha

22 DE OUTUBRO

13H30

Deep Nude e Deep Fake como formas de assédio no trabalho

22 DE OUTUBRO

14h30

IA para a Advocacia

22 DE OUTUBRO

15h30

Roda De Conversa - Mulheres na Liderança

22 DE OUTUBRO

16h30

A crise da democracia e os desafios da política global

Antonio Baptista Gonçalves

Alexandre Fuccille

23 de Outubro

23 DE OUTUBRO

08h00

Marketing Empresarial

23 DE OUTUBRO

09h00

NR1, Relações de Trabalho
e o Direito

23 DE OUTUBRO

10h00

Júri 360: Dicas práticas de atuação no plenário

23 DE OUTUBRO

11h00

LGPD, Compliance e Segurança da informação

23 DE OUTUBRO

13h30

Pode ou não pode?

23 DE OUTUBRO

14h30

Família e violência
contra a mulher

23 DE OUTUBRO

15h30

Tecnologia aproxima
ou afasta a Justiça?

23 DE OUTUBRO

16h30

Direito Ambiental Empresarial

Thiago Massicano

Alexandre de Sá - Tesoureiro da OAB/SP

Augusto Fauvel

Adriana Galvão - Secretária-Geral da OAB

Rafael Pierini - RPR Marketing

Kátia Boulos

Josué Justino do Rio - Vice Presidente do TED

Roda de conversa

Miguel Petroni

17h20 - Encerramento

17h20 - Encerramento

Palestrantes confirmados

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​​Dr. leonardo sica

Advogado criminalista, mestre e doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP, Leonardo Sica é presidente da OAB SP no triênio 2025–2027. Foi eleito com a maior votação já registrada na seccional. Antes disso, foi vice-presidente da Ordem paulista, presidiu a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e integrou a Comissão Nacional de Prerrogativas da OAB. Também fundou o Movimento 133, que trabalha pela valorização da advocacia como meio de acesso à justiça. É autor de obras de referência como "Justiça Restaurativa e Mediação Penal". Em 2026, recebeu a Comenda Amigos 200 Anos da Faculdade de Direito da USP pela defesa da justiça como valor inegociável.

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Dr. Antônio baptista Gonçalves

Advogado, presidente da Comissão de Valorização da Advocacia e conselheiro seccional da OAB/SP. Possui três pós-doutorados (Direitos Humanos, Ciência da Religião e Ciências Jurídicas), é doutor e mestre em Filosofia do Direito pela PUC/SP e tem MBA em Relações Internacionais pela FGV. É diretor-presidente da Antonio Gonçalves Advogados Associados, e presidente da Comissão Especial de Valorização da Advocacia. Professor e palestrante, é autor de dezenas de livros e artigos jurídicos.

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Dr. Lucas falasqui cordeiro

Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), Lucas Falasqui Cordeiro é formado em Direito pela PUC-Campinas. Antes da magistratura, advogou por quatro anos e foi assessor no Ministério Público do Trabalho. Tomou posse em 2016 como o mais bem classificado de sua turma. É cofundador da Go Posse, iniciativa que prepara candidatos à magistratura para a comunicação e a oratória. Nas redes sociais, transmite aulas semanais de Direito do Trabalho com uma linguagem leve e acessível.

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Dra. Adriana Galvão

Advogada, Secretária-Geral da OAB SP e doutora em Direito pela PUC-SP. Fez história como a primeira mulher a presidir a Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP), na gestão 2022–2024, período em que conduziu ações de cuidado e assistência à advocacia paulista. Por isso, foi homenageada com seu retrato na Galeria de Presidentes da entidade. Professora universitária, também atua em programas de pós-graduação e une a formação acadêmica à atuação institucional em defesa da classe.

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Dr. Thiago Massicano

Advogado especialista em Direito Empresarial e sócio-fundador do escritório Massicano Advogados & Associados, com atuação voltada à consultoria e assessoria a empresas. É pós-graduado pelo Mackenzie e tem formações em estratégias societárias, Business Law, liderança (C-Level) e Inteligência Artificial pela FGV, pelo IBMEC e por Cambridge. Autor do livro "Manual Prático da Advocacia Moderna" e colunista do portal Migalhas, escreve sobre os impactos da tecnologia e da IA na prática jurídica. Palestrante na área, é atualmente presidente da OAB Tatuapé, onde trabalha pela valorização e modernização da advocacia.

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Prof. Alexandre Fuccille

Cientista político e professor de Relações Internacionais da Unesp, Alexandre Fuccille é formado em Ciências Sociais e mestre pela UFSCar, em São Carlos, e doutor pela Unicamp. Foi presidente da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ABED) e diretor de departamento no Ministério da Defesa. Também atuou como pesquisador do Núcleo de Estudos Estratégicos da Unicamp. Pesquisador do IPPRI/Unesp e do CEDEC, coordena o grupo de pesquisa GETED e é referência nacional em defesa, segurança, relações civis-militares e política externa brasileira.

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Dr. Augusto Fauvel De Moraes

Advogado com mais de 23 anos de atuação em Direito Tributário e Aduaneiro, fundador da Fauvel Moraes Advogados em São Carlos e Alphaville. Pós-graduado em Direito Tributário, MBA em Gestão de Tributos e especializado em Direito Penal Econômico, possui trajetória marcada por liderança em diversas Comissões de Direito Aduaneiro da OAB/SP, Barueri e Cotia, além de integrar comissões em Pernambuco. Diretor da ANDMAP e coautor do Manual de Prática Aduaneira, destaca-se pela atuação estratégica, análise técnica apurada e compromisso com ética e excelência profissional.

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Dr. alexandre de sá

Advogado criminalista, sócio do escritório Sá Domingues e Fanti Sociedade de Advogados e Diretor-Tesoureiro da OAB SP na gestão 2025–2027. Já presidiu a Subseção da OAB de Guarulhos. É pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra e em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, com especialização em Compliance. Leciona Processo Penal e Ética Profissional desde 2001 e soma mais de 400 atuações no Tribunal do Júri, sua grande vocação. É coautor da obra "O Tribunal do Júri na visão do juiz, do promotor e do advogado" e membro do IBCCRIM e do IDDD.

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Dr. josué justino do rio

Advogado criminalista, Vice-Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB SP e Conselheiro Seccional da OAB SP. É doutor em Educação pela UFSCar e mestre em Direito pelo Univem. Professor de Processo Penal, Legislação Penal Especial e Prática Processual Penal, pesquisa ensino jurídico, Direito Processual Penal e Direitos Humanos. É autor do livro "O ensino jurídico e a efetivação do Projeto Pedagógico do Curso de Direito" e de capítulos sobre processo ético-disciplinar na OAB, encarceramento em massa e poderes instrutórios do juiz penal.

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Desembargador Dr. Miguel
Petroni Neto

Desembargador do TJSP, especialista em Direito Ambiental, com mais de 40 anos de magistratura. Integra a 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente e possui ampla experiência em temas como áreas protegidas, responsabilidade civil ambiental, políticas públicas e desenvolvimento urbano sustentável. Contribuiu para precedentes relevantes do Tribunal e atua como palestrante em eventos nacionais sobre direito ambiental, licenciamento, mudanças climáticas e função socioambiental da propriedade.

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Dra. kátia boulos

Advogada formada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Kátia Boulos tem longa trajetória institucional na OAB SP. Foi Conselheira Seccional e presidiu a Comissão da Mulher Advogada, da qual foi membro efetiva em várias gestões. Também integrou as comissões de Direito de Família e Sucessões e de Diversidade Sexual, além da Coordenação de Ação Social da seccional. Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, tem atuação marcada pela defesa das mulheres na advocacia e pela promoção da igualdade e dos direitos humanos.

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vinicius rocha

Vinicius Rocha é especialista em mercado financeiro e planejamento patrimonial. Tem a certificação CFP® (Certified Financial Planner), referência internacional em planejamento financeiro e concedida a poucos profissionais no Brasil. É administrador de empresas e pós-graduado em Investimento e Asset Allocation.

Ele acompanha de perto os movimentos da economia e dos mercados e traduz o cenário macroeconômico e político em decisões práticas de investimento. No II Congresso Jurídico OAB São Carlos, traz aos advogados e advogadas uma leitura técnica e acessível de como esse cenário afeta o patrimônio, a carreira e os negócios de quem atua no Direito.

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rafael pierini ramos

Empreendedor, publicitário e produtor audiovisual, com mais de uma década de experiência em projetos que transitam entre a publicidade e o audiovisual. 

Já trabalhou com nomes como Alessandra Negrini, Carlinhos Brown Vitor Kley e João Suplicy, além de assinar a produção de um documentário exibido no Globoplay. 

Fundador da RPR Marketing, atende marcas como O Boticário, Outback Brasil e muitos outros, atuando com consistência e inovação.

Programação

Confira os horários e temas das palestras durante o evento.

11 de dezembro
09h
Abertura Oficial.

Fala da Presidente da subseção dando as boas vindas e contando um pouco das atividades da nova gestão, triênio 2025/2027, no ano de 2025.

11 de dezembro

09h20

Dr. Vanderlei Salvador Bagnato

Ciência e inovação no ambiente acadêmico: opção ou obrigação?

11 de dezembro
10h00
Dr. Antônio Gonçalves

Tema: Cybercrimes

11 de dezembro
11h00

Dr. Luis Carlos Szymonowicz

Tema: Desafios da Reforma Tributária e Impactos no Comércio Exterior – Capacitação das Empresas Nacionais.

11 de dezembro

14h00

Dra. Adriana Galvão

Tema: Teletrabalho, Controle de Jornada e Direito à DesconexãoAnálise das novas dinâmicas do home office, uso de ferramentas digitais de produtividade e proteção à saúde mental do trabalhador conectado.

11 de dezembro

15h00

Dr. Thiago Massicano

Tema: A Advocacia na Era da Inteligência Artificial: o Profissional do Futuro
Exploração do uso de ferramentas de IA na prática jurídica, automação de tarefas, elaboração de peças e redefinição do papel do advogado humano.

11 de dezembro
16h00
Dr. Wagner Armani

Startups: como estruturas societárias inteligentes geram valor e atraem investidores.

12 de dezembro
09h00
Dr. Augusto Fauvel De Moraes

Tema: Integração entre Direito Aduaneiro e Direito Digital: o Futuro do Comércio Global - Perspectivas sobre a convergência entre tecnologia, regulação internacional e soberania econômica na era digital.

12 de dezembro
10h00
Dr. Paulo César Scanavez

Tema: Família e Sucessões Digitais: Herança de Dados, Perfis e Bens Virtuais
Reflexões sobre herança de contas digitais, criptomoedas, obras produzidas por IA e a regulamentação da “herança tecnológica”.

12 de dezembro

11h00

Dr. Eduardo Burihan

Tema: Direito Criminal e os Novos Paradigmas da Era Digital

12 de dezembro

14h00

Desembargador Dr. Miguel Petroni Neto

Tema: “Tecnologia Verde e Responsabilidade Jurídica” o direito na era da sustentabilidade inteligente

12 de dezembro

15h00

Dra. Giovana Policastro e Dr. Luís de Oliveira Silva

Tema: Saúde Mental, Burnout e Hiperconectividade: o Novo Risco Ocupacional
Análise da intensificação do trabalho digital e das políticas preventivas necessárias para garantir o bem-estar no ambiente tecnológico.

11 e 12 de dezembro
13h30
Rafael Pierini Ramos

Marketing: Os três pilares da inovação.

Por que participar?

Atualização profunda nos temas mais urgentes do Direito:

IA, Reforma Tributária, Cibercrimes, Startups, Teletrabalho, Sucessões Digitais, Direito Criminal Digital e Sustentabilidade Jurídica.

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Conteúdo prático e aplicável

Análises técnicas que auxiliam no dia a dia do escritório e na tomada de decisões estratégicas.

Networking de alto nível

Encontro com especialistas, autoridades e colegas de diversas áreas da advocacia.

Visão para o futuro

Debates sobre como a tecnologia, a globalização, a inovação e as novas dinâmicas sociais impactam diretamente o exercício da advocacia.

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SEJA UM PATROCINADOR

Cota Prata

  • Inserção REDUZIDA em painel de patrocinadores, no programa e site oficial, com inserção de link para a empresa parceira;

  • Inserção de logomarca nas projeções multímida no auditório nos intervalos das atividades;

  • Inserção da logomarca em materiais impressos:

  • Pasta oficial do evento, bloco de notas, crachás e panfletos para cadeiras.

Cota Ouro

  • Inserção em painéis de boas-vindas e painel de patrocinadores;

  • Inserção de logomarca nas projeções do auditório durante a programação e exibição de vídeos institucionais nos monitores do evento;

  • Espaço dedicado para estande;

  • Menção na abertura e no encerramento (agradecimentos)

  • Inserção em folder de programa oficial, pasta, bloco de notas, crachás e panfletos para cadeiras.

  • Inserção de logomarca no site oficial e postagem de programação oficial nas redes da OAB e material p/ emails;

LOCAL

Espaço de Eventos Amary Residencial

Av. Caroline Garcia Batista, 500 - Residencial Parati, São Carlos - SP, 13563-812

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O II Congresso Jurídico OAB São Carlos – Edição 2026 dá continuidade a um movimento que começou na primeira edição: aproximar o Direito da ciência e da inovação, na cidade que se tornou referência tecnológica no país.

Nesta nova edição, juristas, acadêmicos, empresários, empreendedores e estudantes voltam a se encontrar para discutir os rumos da profissão. A pergunta agora é como o Direito pode garantir ética, equilíbrio e desenvolvimento humano em um mundo cada vez mais digital.

Mais do que dar sequência ao que foi construído, o Congresso quer ampliar esse diálogo. Serão dois dias de aprendizado, troca de experiências e novas conexões, para quem acredita que tecnologia e humanidade precisam avançar juntas.

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