

Direito na capital da tecnologia
II Congresso Jurídico OAB São Carlos – Edição 2026
22 e 23 de Outubro – Espaço Amary Eventos – São Carlos/SP
Palestras exclusivas, especialistas renomados e os temas que vão moldar o futuro da advocacia.

Um convite para vivenciar o futuro do Direito.
A Ordem dos Advogados do Brasil – 30ª Subseção de São Carlos e Ibaté tem a honra de apresentar o II Congresso Jurídico OAB São Carlos – Edição 2026: “Direito na Capital da Tecnologia”, seguindo o sucesso da primeira edição, realizada em dezembro de 2025, que reuniu pesquisadores, empreendedores e lideranças de todo o país na cidade reconhecida nacionalmente como a Capital da Tecnologia.
Serão diversos eixos temáticos que dialogam diretamente com os grandes desafios da era digital, da inteligência artificial à sustentabilidade inteligente, passando por diversos contextos que afetam a advocacia contemporânea.
São Carlos: a capital da tecnologia.
Reconhecida nacionalmente como a Capital da Tecnologia, São Carlos é um verdadeiro ecossistema de inovação, onde universidades, centros de pesquisa e empresas de base tecnológica transformam conhecimento em desenvolvimento.
Com uma das maiores concentrações de doutores do país, a cidade é referência em ciência, empreendedorismo e sustentabilidade, abrigando startups, parques tecnológicos e laboratórios que exportam soluções para o mundo.


Direito na Capital da Tecnologia
A OAB São Carlos volta a colocar a cidade no centro do debate jurídico. A nova edição amplia as discussões sobre como inteligência artificial, proteção de dados e novas formas de relação digital estão transformando a prática da advocacia, o funcionamento da Justiça e a vida em sociedade.
Nos dias 22 e 23 de outubro, advogados, magistrados, membros do Ministério Público e especialistas de diversas áreas se reunirão para dois dias de palestras e rodas de conversa com o objetivo de refletir sobre os desafios e as oportunidades de um Direito cada vez mais conectado.
Programação
22 de Outubro
22 DE OUTUBRO
08h00
Credenciamento
Recepção de congressistas
22 DE OUTUBRO
09h00
Abertura Oficial
Leonardo Sica - Presidente da OAB
22 DE OUTUBRO
10h00
Pejotização e os riscos trabalhistas
Lucas Falasqui - Juiz do Trabalho
22 DE OUTUBRO
11h00
Desafios Econômicos para a próxima Gestão
Atlantic Invest - Vinicius Rocha
22 DE OUTUBRO
13H30
Deep Nude e Deep Fake como formas de assédio no trabalho
22 DE OUTUBRO
14h30
IA para a Advocacia
22 DE OUTUBRO
15h30
Roda De Conversa - Mulheres na Liderança
22 DE OUTUBRO
16h30
A crise da democracia e os desafios da política global
Antonio Baptista Gonçalves
Alexandre Fuccille
23 de Outubro
23 DE OUTUBRO
08h00
Marketing Empresarial
23 DE OUTUBRO
09h00
NR1, Relações de Trabalho
e o Direito
23 DE OUTUBRO
10h00
Júri 360: Dicas práticas de atuação no plenário
23 DE OUTUBRO
11h00
LGPD, Compliance e Segurança da informação
23 DE OUTUBRO
13h30
Pode ou não pode?
23 DE OUTUBRO
14h30
Família e violência
contra a mulher
23 DE OUTUBRO
15h30
Tecnologia aproxima
ou afasta a Justiça?
23 DE OUTUBRO
16h30
Direito Ambiental Empresarial
Thiago Massicano
Alexandre de Sá - Tesoureiro da OAB/SP
Augusto Fauvel
Adriana Galvão - Secretária-Geral da OAB
Rafael Pierini - RPR Marketing
Kátia Boulos
Josué Justino do Rio - Vice Presidente do TED
Roda de conversa
Miguel Petroni
17h20 - Encerramento
17h20 - Encerramento
Palestrantes confirmados

Dr. leonardo sica
Advogado criminalista, mestre e doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP, Leonardo Sica é presidente da OAB SP no triênio 2025–2027. Foi eleito com a maior votação já registrada na seccional. Antes disso, foi vice-presidente da Ordem paulista, presidiu a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e integrou a Comissão Nacional de Prerrogativas da OAB. Também fundou o Movimento 133, que trabalha pela valorização da advocacia como meio de acesso à justiça. É autor de obras de referência como "Justiça Restaurativa e Mediação Penal". Em 2026, recebeu a Comenda Amigos 200 Anos da Faculdade de Direito da USP pela defesa da justiça como valor inegociável.

Dr. Antônio baptista Gonçalves
Advogado, presidente da Comissão de Valorização da Advocacia e conselheiro seccional da OAB/SP. Possui três pós-doutorados (Direitos Humanos, Ciência da Religião e Ciências Jurídicas), é doutor e mestre em Filosofia do Direito pela PUC/SP e tem MBA em Relações Internacionais pela FGV. É diretor-presidente da Antonio Gonçalves Advogados Associados, e presidente da Comissão Especial de Valorização da Advocacia. Professor e palestrante, é autor de dezenas de livros e artigos jurídicos.

Dr. Lucas falasqui cordeiro
Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), Lucas Falasqui Cordeiro é formado em Direito pela PUC-Campinas. Antes da magistratura, advogou por quatro anos e foi assessor no Ministério Público do Trabalho. Tomou posse em 2016 como o mais bem classificado de sua turma. É cofundador da Go Posse, iniciativa que prepara candidatos à magistratura para a comunicação e a oratória. Nas redes sociais, transmite aulas semanais de Direito do Trabalho com uma linguagem leve e acessível.

Dra. Adriana Galvão
Advogada, Secretária-Geral da OAB SP e doutora em Direito pela PUC-SP. Fez história como a primeira mulher a presidir a Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP), na gestão 2022–2024, período em que conduziu ações de cuidado e assistência à advocacia paulista. Por isso, foi homenageada com seu retrato na Galeria de Presidentes da entidade. Professora universitária, também atua em programas de pós-graduação e une a formação acadêmica à atuação institucional em defesa da classe.

Dr. Thiago Massicano
Advogado especialista em Direito Empresarial e sócio-fundador do escritório Massicano Advogados & Associados, com atuação voltada à consultoria e assessoria a empresas. É pós-graduado pelo Mackenzie e tem formações em estratégias societárias, Business Law, liderança (C-Level) e Inteligência Artificial pela FGV, pelo IBMEC e por Cambridge. Autor do livro "Manual Prático da Advocacia Moderna" e colunista do portal Migalhas, escreve sobre os impactos da tecnologia e da IA na prática jurídica. Palestrante na área, é atualmente presidente da OAB Tatuapé, onde trabalha pela valorização e modernização da advocacia.

Prof. Alexandre Fuccille
Cientista político e professor de Relações Internacionais da Unesp, Alexandre Fuccille é formado em Ciências Sociais e mestre pela UFSCar, em São Carlos, e doutor pela Unicamp. Foi presidente da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ABED) e diretor de departamento no Ministério da Defesa. Também atuou como pesquisador do Núcleo de Estudos Estratégicos da Unicamp. Pesquisador do IPPRI/Unesp e do CEDEC, coordena o grupo de pesquisa GETED e é referência nacional em defesa, segurança, relações civis-militares e política externa brasileira.

Dr. Augusto Fauvel De Moraes
Advogado com mais de 23 anos de atuação em Direito Tributário e Aduaneiro, fundador da Fauvel Moraes Advogados em São Carlos e Alphaville. Pós-graduado em Direito Tributário, MBA em Gestão de Tributos e especializado em Direito Penal Econômico, possui trajetória marcada por liderança em diversas Comissões de Direito Aduaneiro da OAB/SP, Barueri e Cotia, além de integrar comissões em Pernambuco. Diretor da ANDMAP e coautor do Manual de Prática Aduaneira, destaca-se pela atuação estratégica, análise técnica apurada e compromisso com ética e excelência profissional.

Dr. alexandre de sá
Advogado criminalista, sócio do escritório Sá Domingues e Fanti Sociedade de Advogados e Diretor-Tesoureiro da OAB SP na gestão 2025–2027. Já presidiu a Subseção da OAB de Guarulhos. É pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra e em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, com especialização em Compliance. Leciona Processo Penal e Ética Profissional desde 2001 e soma mais de 400 atuações no Tribunal do Júri, sua grande vocação. É coautor da obra "O Tribunal do Júri na visão do juiz, do promotor e do advogado" e membro do IBCCRIM e do IDDD.

Dr. josué justino do rio
Advogado criminalista, Vice-Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB SP e Conselheiro Seccional da OAB SP. É doutor em Educação pela UFSCar e mestre em Direito pelo Univem. Professor de Processo Penal, Legislação Penal Especial e Prática Processual Penal, pesquisa ensino jurídico, Direito Processual Penal e Direitos Humanos. É autor do livro "O ensino jurídico e a efetivação do Projeto Pedagógico do Curso de Direito" e de capítulos sobre processo ético-disciplinar na OAB, encarceramento em massa e poderes instrutórios do juiz penal.

Desembargador Dr. Miguel
Petroni Neto
Desembargador do TJSP, especialista em Direito Ambiental, com mais de 40 anos de magistratura. Integra a 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente e possui ampla experiência em temas como áreas protegidas, responsabilidade civil ambiental, políticas públicas e desenvolvimento urbano sustentável. Contribuiu para precedentes relevantes do Tribunal e atua como palestrante em eventos nacionais sobre direito ambiental, licenciamento, mudanças climáticas e função socioambiental da propriedade.

Dra. kátia boulos
Advogada formada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Kátia Boulos tem longa trajetória institucional na OAB SP. Foi Conselheira Seccional e presidiu a Comissão da Mulher Advogada, da qual foi membro efetiva em várias gestões. Também integrou as comissões de Direito de Família e Sucessões e de Diversidade Sexual, além da Coordenação de Ação Social da seccional. Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, tem atuação marcada pela defesa das mulheres na advocacia e pela promoção da igualdade e dos direitos humanos.
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vinicius rocha
Vinicius Rocha é especialista em mercado financeiro e planejamento patrimonial. Tem a certificação CFP® (Certified Financial Planner), referência internacional em planejamento financeiro e concedida a poucos profissionais no Brasil. É administrador de empresas e pós-graduado em Investimento e Asset Allocation.
Ele acompanha de perto os movimentos da economia e dos mercados e traduz o cenário macroeconômico e político em decisões práticas de investimento. No II Congresso Jurídico OAB São Carlos, traz aos advogados e advogadas uma leitura técnica e acessível de como esse cenário afeta o patrimônio, a carreira e os negócios de quem atua no Direito.

rafael pierini ramos
Empreendedor, publicitário e produtor audiovisual, com mais de uma década de experiência em projetos que transitam entre a publicidade e o audiovisual.
Já trabalhou com nomes como Alessandra Negrini, Carlinhos Brown Vitor Kley e João Suplicy, além de assinar a produção de um documentário exibido no Globoplay.
Fundador da RPR Marketing, atende marcas como O Boticário, Outback Brasil e muitos outros, atuando com consistência e inovação.
Programação
Confira os horários e temas das palestras durante o evento.
11 de dezembro
09h
Abertura Oficial.
Fala da Presidente da subseção dando as boas vindas e contando um pouco das atividades da nova gestão, triênio 2025/2027, no ano de 2025.
11 de dezembro
09h20
Dr. Vanderlei Salvador Bagnato
Ciência e inovação no ambiente acadêmico: opção ou obrigação?
11 de dezembro
10h00
Dr. Antônio Gonçalves
Tema: Cybercrimes
11 de dezembro
11h00
Dr. Luis Carlos Szymonowicz
Tema: Desafios da Reforma Tributária e Impactos no Comércio Exterior – Capacitação das Empresas Nacionais.
11 de dezembro
14h00
Dra. Adriana Galvão
Tema: Teletrabalho, Controle de Jornada e Direito à DesconexãoAnálise das novas dinâmicas do home office, uso de ferramentas digitais de produtividade e proteção à saúde mental do trabalhador conectado.
11 de dezembro
15h00
Dr. Thiago Massicano
Tema: A Advocacia na Era da Inteligência Artificial: o Profissional do Futuro
Exploração do uso de ferramentas de IA na prática jurídica, automação de tarefas, elaboração de peças e redefinição do papel do advogado humano.
11 de dezembro
16h00
Dr. Wagner Armani
Startups: como estruturas societárias inteligentes geram valor e atraem investidores.
12 de dezembro
09h00
Dr. Augusto Fauvel De Moraes
Tema: Integração entre Direito Aduaneiro e Direito Digital: o Futuro do Comércio Global - Perspectivas sobre a convergência entre tecnologia, regulação internacional e soberania econômica na era digital.
12 de dezembro
10h00
Dr. Paulo César Scanavez
Tema: Família e Sucessões Digitais: Herança de Dados, Perfis e Bens Virtuais
Reflexões sobre herança de contas digitais, criptomoedas, obras produzidas por IA e a regulamentação da “herança tecnológica”.
12 de dezembro
11h00
Dr. Eduardo Burihan
Tema: Direito Criminal e os Novos Paradigmas da Era Digital
12 de dezembro
14h00
Desembargador Dr. Miguel Petroni Neto
Tema: “Tecnologia Verde e Responsabilidade Jurídica” o direito na era da sustentabilidade inteligente
12 de dezembro
15h00
Dra. Giovana Policastro e Dr. Luís de Oliveira Silva
Tema: Saúde Mental, Burnout e Hiperconectividade: o Novo Risco Ocupacional
Análise da intensificação do trabalho digital e das políticas preventivas necessárias para garantir o bem-estar no ambiente tecnológico.
11 e 12 de dezembro
13h30
Rafael Pierini Ramos
Marketing: Os três pilares da inovação.
Por que participar?
Atualização profunda nos temas mais urgentes do Direito:
IA, Reforma Tributária, Cibercrimes, Startups, Teletrabalho, Sucessões Digitais, Direito Criminal Digital e Sustentabilidade Jurídica.

Conteúdo prático e aplicável
Análises técnicas que auxiliam no dia a dia do escritório e na tomada de decisões estratégicas.
Networking de alto nível
Encontro com especialistas, autoridades e colegas de diversas áreas da advocacia.
Visão para o futuro
Debates sobre como a tecnologia, a globalização, a inovação e as novas dinâmicas sociais impactam diretamente o exercício da advocacia.

SEJA UM PATROCINADOR
Cota Prata
-
Inserção REDUZIDA em painel de patrocinadores, no programa e site oficial, com inserção de link para a empresa parceira;
-
Inserção de logomarca nas projeções multímida no auditório nos intervalos das atividades;
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Inserção da logomarca em materiais impressos:
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Pasta oficial do evento, bloco de notas, crachás e panfletos para cadeiras.
Cota Ouro
-
Inserção em painéis de boas-vindas e painel de patrocinadores;
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Inserção de logomarca nas projeções do auditório durante a programação e exibição de vídeos institucionais nos monitores do evento;
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Espaço dedicado para estande;
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Menção na abertura e no encerramento (agradecimentos)
-
Inserção em folder de programa oficial, pasta, bloco de notas, crachás e panfletos para cadeiras.
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Inserção de logomarca no site oficial e postagem de programação oficial nas redes da OAB e material p/ emails;
LOCAL
Espaço de Eventos Amary Residencial
Av. Caroline Garcia Batista, 500 - Residencial Parati, São Carlos - SP, 13563-812

O II Congresso Jurídico OAB São Carlos – Edição 2026 dá continuidade a um movimento que começou na primeira edição: aproximar o Direito da ciência e da inovação, na cidade que se tornou referência tecnológica no país.
Nesta nova edição, juristas, acadêmicos, empresários, empreendedores e estudantes voltam a se encontrar para discutir os rumos da profissão. A pergunta agora é como o Direito pode garantir ética, equilíbrio e desenvolvimento humano em um mundo cada vez mais digital.
Mais do que dar sequência ao que foi construído, o Congresso quer ampliar esse diálogo. Serão dois dias de aprendizado, troca de experiências e novas conexões, para quem acredita que tecnologia e humanidade precisam avançar juntas.
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